Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Soares e Neves Informática Ltda. é uma empresa que trabalha com tecnologia e consultoria em gestão financeira e contábil com uso de inovações tecnológicas, desta forma trabalhamos com a coleta de dados e temos o compromisso em resguardar a privacidade e a segurança de nossos clientes e parceiros.

A finalidade da redação deste documento é informar a todos como tratamos os dados que são coletados nos diversos processos que utilizam nossas ferramentas e nossa estrutura tecnológica.

Sugerimos a todos que de alguma forma contratam conosco, que antes de prosseguir se inteirem da nossa política, fazendo a leitura deste documento.

Com o advento e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, todas as pessoas passam a ser titulares de um direito sobre seus dados, essa lei traz regras para disciplinar a forma como os dados pessoais dos indivíduos podem ser armazenados por empresas ou mesmo por outras pessoas físicas.

Vamos dividir em tópicos para que fique mais fácil para quem lê entender cada passo da coleta e tratamento dos dados pela nossa empresa, bem como a forma de garantir o direito de quem tem os dados coletados em obediência aos princípios da LGPD, objetivando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1. Quais Dados Coletamos e como eles são Coletados

1.1. Dados Inseridos de Forma Voluntária em Nossas Ferramentas

Para discorrermos sobre esses assuntos é importante entendermos de quais pessoas coletamos dados, porque os dados que coletamos e a forma com que tratamos os dados depende do tipo de relacionamento que o titular dos dados tem conosco.

1.1.1. Licenciados

São instituições ou pessoas físicas que contratam os nossos serviços ou adquirem os nossos softwares para a gestão de suas atividades, embora a lei não se aplique aos dados da pessoa jurídica, salvo entendimento em contrário, nós dispensamos a estes o mesmo tratamento aos dados para ambos, sempre no sentido de protegê-los.

Neste caso os dados são inseridos VOLUNTARIAMENTE e quando o futuro cliente ingressa em nosso site, ao preencher o formulário de compra ele informa o nome, o tipo de pessoa, se física ou jurídica, o cpf para pessoa física e o cnpj para pessoa jurídica, o endereço completo, telefone, celular e e-mail para contato, com esses dados criamos um usuário específico protegido por senha informado pelo licenciado.

1.1.2. Usuários

São as pessoas que são referenciadas como membros ou discípulos, dependendo do tipo de ferramenta adquirida que serão cadastradas na ferramenta tecnológica com o intuito de se controlar os cadastros e efetuar lançamentos financeiros, são coletados nome, sexo, estado civil, endereço completo, filiação, nº dos documentos, tipo sanguíneo, telefone, celular, dados ministeriais.

Tanto para os dados que ficam armazenados em rede local, quanto para os dados que ficam armazenados em nuvem a empresa providenciará para que as disposições legais sejam cumpridas, seja no momento da coleta bem como no momento em que os dados forem tratados ou ainda quando o titular dos dados invocar algum direito que a lei lhe garanta.

1.2. Dados Coletados Quando o Licenciado Navega em Nosso Site

A nossa empresa em conjunto com outros parceiros adota o uso de cookies que são inseridos nos computadores dos licenciados, com a finalidade de identificar a quantidade de vezes que ele retorna ao nosso site, bem como também são coletadas de forma automática pelas ferramentas do Google Analytics informações como o endereço IP, a localização geográfica, o idioma, o navegador, o tempo de duração da visita, as páginas visitadas, entre outras informações que utilizamos para analisar tendências e compor o estudo das métricas que adotamos.

A coleta e o tratamento dos dados não envolverão, a princípio, informações pessoais, de forma que com os dados coletados não é possível identificar uma pessoa, entretanto, em alguma eventualidade, caso os dados analisados consigam identificar uma pessoa, as informações serão tratadas com os propósitos desta política de privacidade, sempre em favor do usuário.

2. Porque Coletamos os Dados

Os dados serão coletados para finalidades específicas e de acordo com o grupo a que pertencem cada um dos titulares, conforme abaixo:

2.1. Dados dos Licenciados

Ao informar seus dados conforme o item 1 da presente política, utilizamos os dados para a confecção do contrato de licença bem como para execução do objeto firmado nos termos contratuais, para o cumprimento de obrigações legais, envio de e-mails informativos, newsletters, agenda de obrigações tributárias.

Eventualmente poderemos utilizar o seu e-mail para envio de marketing, respeitando o seu direito de cancelar o envio; trabalhos de pós-venda com o intuito de medir a satisfação do cliente; trabalhos de atualização e verificação de informações.

2.2. Dados dos Usuários

Os dados dos usuários serão inseridos VOLUNTARIAMENTE nos sistemas pelos licenciados ou pelos próprios usuários e serão coletados para as finalidades habituais da instituição como cadastro, recenseamento, contagem de membros ou associados, receberão tratamento para retirar informações de aniversários de nascimento, casamento ou admissão, lançamentos financeiros de dízimos e ofertas; suas informações pessoais também poderão ser eventualmente utilizadas para compor grupos, departamentos ou para a constituição jurídica da instituição, devidamente autorizada pelo titular.

3. Acesso aos seus Dados

Através da nossa política de privacidade garantimos que o acesso, o tratamento, a armazenagem e, se necessário, a exclusão dos dados será feita apenas por pessoas devidamente autorizadas, treinadas e que tenham firmado compromisso com a segurança e a proteção dos dados.

Assumimos ainda o compromisso de zelar pelos dados pessoais e que em momento algum nenhum dado será divulgado de forma pública.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Soares e Neves Informática Ltda, em nenhuma circunstância, vende, aluga, comercializa ou compartilha informações pessoais com terceiros.

A empresa, eventualmente, disponibilizará informação pessoal de terceiros em estrito cumprimento da lei, sob ordem judicial ou quando devidamente autorizada pelo titular do direito para satisfazer alguma necessidade ou ainda em detrimento de acordos comerciais lícitos.

5. Segurança dos Dados

Todos os dados coletados e armazenados em nossos sistemas contam com o nosso compromisso de proteção absoluta, trabalhamos incansavelmente para melhorar a segurança, atualizar softwares de proteção, antivírus e os sistemas operacionais para termos um ambiente seguro e confiável.

A empresa estuda, desenvolve e implementa políticas de segurança de dados com vistas a proteção de invasões e acesso a dados não permitidos por terceiros.

A empresa firma o seu compromisso sempre de agir de boa fé e como é amplamente sabido nenhum sistema é totalmente à prova de falhas, desta forma a Soares e Neves Informática Ltda, somente será responsável pelo acesso indevido aos dados se ficar comprovada a sua má fé, dolo ou culpa.

6. Sites e Serviços de Terceiros

Qualquer uma de nossas soluções tecnológicas pode conter links para terceiros que tem políticas de privacidade diferentes da nossa e onde, obviamente, essa não tem efeito.

Desta forma, informações coletadas por terceiros, mormente as plataformas de pagamento e bandeiras de cartão de crédito, são regidas pelas suas próprias políticas de privacidade e proteção de dados, por isso, NOSSA ORIENTAÇÃO é que você conheça a política de privacidade destes terceiros antes de fornecer seus dados, visto que não caberá nenhum ônus a Soares e Neves Informática Ltda, em vista de problemas havidos fora do nosso ambiente.

7. Uso de Conta e Compartilhamento em Redes Sociais

Os aplicativos do sistema SigiWeb contém a opção de cadastrar usuários através do perfil em redes sociais ou da conta do ID Apple, entretanto em qualquer um deles, orientamos conhecer a sua política de privacidade.

Usuários que pretendam compartilhar dados nas redes sociais poderão fazê-lo diretamente com uso dos próprios perfis, fornecendo nome de usuário e senha.

Reforçamos que a Soares e Neves Informática Ltda não possui acesso ao login nem a senha dos perfis da rede social dos seus usuários.

8. Validação do Direito dos Titulares

De acordo com o art. 18º da LGPD o usuário poderá nos solicitar diretamente ou através do licenciado o acesso, cópia, correção ou atualização de seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas.

9. Retenção, Exclusão ou Devolução dos Dados

Em qualquer das circunstâncias as informações pessoais estarão armazenadas em nossos sistemas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nessa Política de Privacidade.

Esses períodos variam de acordo com o tipo de relação existente entre o titular dos dados e a Soares e Neves Informática Ltda, os dados dos licenciados estarão armazenados pelo tempo de vigência contratual e posteriormente para fins fiscais e tributários, conforme a legislação vigente; os dados dos usuários estarão armazenados na vigência contratual, após isso serão descartados.

Desde que não contrarie legislação específica, fiscal ou tributária, após o término do contrato, os licenciados poderão pedir a exclusão dos dados dos nossos sistemas.

10. Outros Direitos dos Titulares dos Dados

Licenciados podem optar por não receber nossos e-mails clicando na opção de cancelar recebimento constante no corpo do e-mail, assim procedendo o licenciado é excluído da lista.

Vale salientar que se o licenciado se cadastrar em algumas de nossas campanhas promocionais, links de e-books, promoção de produtos, cursos ou eventos voltará a constar a nossa lista.

Ressaltamos que em nenhuma hipótese entramos em contato, por qualquer canal, com os usuários cadastrados nos sistemas.

Os licenciados poderão solicitar, na forma da lei, a confirmação da existência do tratamento de seus dados, o que será atendido, também conforme os ditames e o prazo da lei.

11. Dados de Menores de Idade e Incapazes

Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é de extrema importância adotar medidas com vistas a resguardar a privacidade e a segurança dos menores.

Não indicamos que menores façam uso das ferramentas tecnológicas que desenvolvemos, quando for necessário a inserção de dados nos nossos sistemas, orientamos que isso seja feito com conhecimento e autorização específica dos pais ou responsáveis.

12. Revogação do Consentimento

De acordo com a lei, a partir de agora para tratamento de dados pessoais, precisa haver o expresso consentimento do titular, a lei também dispõe que o titular pode revogar o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais.

Os licenciados poderão nos requerer a qualquer momento a exclusão dos seus dados pessoais, se houver, que serão prontamente atendidos, desde que observadas disposições em contrário tais como necessidades contratuais ou para fins fiscais, conforme a legislação vigente.

Havendo a possibilidade enviaremos uma declaração de que os dados foram excluídos, havendo qualquer impedimento de ordem legal, contratual ou impossibilidade de fazê-lo encaminharemos a declaração informando o motivo e da mesma forma nosso comprometimento em resguardar a privacidade.

13. Encarregado para Tratamento dos Dados

Segundo a lei 13709/2018, art. 41º, toda empresa que faz o tratamento de dados pessoais precisa nomear um Encarregado para Proteção de Dados Pessoais.

Tendo alguma sugestão a fazer, alguma dúvida ou precisar fazer alguma solicitação entre em contato com o nosso encarregado através do e-mail lgpd@soareseneves.com.br e fale com o nosso encarregado MAURÍCIO APARECIDO DAS NEVES.

14. Atualização na Nossa Política de Privacidade

A LGPD ainda é uma lei nova e deve passar por muitas transformações e interpretação diversa da que temos hoje, por isso a nossa política de privacidade pode sofrer mudanças para se adequar a nova realidade.

Quando e se isso ocorrer, as novas informações serão disponibilizadas em nosso site e nossos clientes serão avisados preferencialmente pelo e-mail constante em nosso cadastro.

Quando avisado você terá a oportunidade de conhecer as mudanças antes de continuar utilizando nossos serviços.

15. Outras Disposições

Se a empresa precisar utilizar seus dados pessoais para alguma finalidade que não conste na nossa política de privacidade, vamos solicitar de forma expressa e inequívoca sua autorização.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento constantes do site.

Aceitando de forma eletrônica esta Política de Privacidade, você concorda e permite que a Soares e Neves Informática Ltda utilize seus dados para as finalidades específicas.